Processo 390460/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 29/05/2017 11:08
Autuado em 29/05/2017 11:08
Apensado ao Processo 458774/09 em 31/10/2018 12:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3786/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2017 Acórdão   3786/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2017 Acórdão   3786/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/06/2017   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:19/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:29/05/17, exclusão:19/07/18)
Interessado LUÍS FERNANDO BOFF ZARPELON
Interessado MOISES DOS SANTOS CARVALHO
Interessado ROBERTO DE ALMEIDA
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado SOCIEDADE MÉDICA DE FOZ LTDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2017 1668 Acórdão nº 3786/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 24/08/2017
05/06/2017 1607 Termo de Distribuição de Processo nº 3657/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2017 09:27 DP  
25/09/2017 15:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1372/2017 -
04/09/2017 10:16 STP  
01/09/2017 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2999/2017 -
25/08/2017 10:43 STP  
22/06/2017 10:10 GCFAMG  
21/06/2017 11:18 S1C Certidão de Sessão nº 502/2017 -
29/05/2017 11:50 GCFAMG  
29/05/2017 11:07 DP Informação nº 7531/2017 -

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